Ultimas notícias
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Como dar entrada na licença paternidade: passo a passo para pedir sem erro
Resumo objetivo • Problema jurídico: muitos pais não sabem como pedir a licença, quais documentos entregar e em que prazo devem comunicar a empresa ou o INSS.• Definição do tema: a licença-paternidade é o afastamento assegurado ao pai em razão do nascimento, da adoção ou da guarda judicial para fins de adoção, sem prejuízo do…
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Licença paternidade de servidor público: entenda quantos dias podem ser concedidos
Resumo objetivo Introdução A chegada de um filho muda a rotina de qualquer família, mas, para o servidor, a dúvida jurídica costuma aparecer muito rápido: afinal, a licença paternidade de servidor público é de 5 dias, 20 dias ou outro prazo? Essa pergunta é mais comum do que parece, porque o tema não tem uma…
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Quantos dias de licença paternidade: entenda o prazo, a CLT e quando ele pode aumentar
Resumo objetivo • Problema jurídico: muitos trabalhadores ainda têm dúvida sobre quantos dias de licença paternidade realmente são garantidos e se a empresa pode conceder prazo diferente.• Definição do tema: a licença-paternidade é o afastamento do trabalho assegurado ao pai em razão do nascimento do filho, da adoção ou da guarda judicial para fins de…
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Licença paternidade: como funciona após a Lei 15.371/2026
Resumo objetivo • Problema jurídico: muitos trabalhadores ainda não sabem quantos dias de afastamento têm direito, quem paga esse período e o que mudou com a nova lei.• Definição do tema: a licença paternidade é o afastamento garantido ao pai em razão do nascimento, da adoção ou da guarda judicial para fins de adoção.• Solução…