Ultimas notícias
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Aposentadoria especial para ACS e ACE: o que já existe na Constituição e o que ainda depende de regulamentação
Resumo objetivo • Muitos profissionais ouvem falar em aposentadoria especial para ACS e ACE, mas ainda têm dúvida sobre quando o direito pode ser exercido na prática.• A aposentadoria especial para ACS e ACE tem previsão constitucional, ligada aos riscos inerentes às funções desempenhadas.• A solução jurídica passa por entender a diferença entre previsão constitucional,…
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Aposentadoria especial para mulher: quem tem direito e como pedir com segurança
Resumo objetivo • Muitas seguradas trabalham anos expostas a agentes nocivos e não sabem que isso pode reduzir o tempo necessário para se aposentar.• A aposentadoria especial para mulher é um benefício previdenciário voltado a quem exerce atividade com exposição habitual a riscos à saúde ou à integridade física.• A solução jurídica depende da análise…
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Aposentadoria para guarda municipal: entenda o que mudou e o que ainda pode ser discutido
Resumo objetivo • problema jurídico: muitos servidores ainda acreditam que a guarda municipal tem aposentadoria especial automática por atividade de risco• definição do tema: aposentadoria para guarda municipal depende do regime previdenciário aplicável e dos limites constitucionais fixados pelo STF• solução jurídica possível: separar atividade de risco, agentes nocivos, RPPS e RGPS, além de revisar…
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Aposentadoria especial para dentista: entenda regras, prova e o que mudou após a reforma
Resumo objetivo • problema jurídico: muitos profissionais não sabem se a odontologia ainda garante aposentadoria especial no INSS• definição do tema: aposentadoria especial para dentista depende da comprovação de exposição habitual a agentes nocivos, com documentação técnica adequada• solução jurídica possível: separar períodos antes e depois da reforma, revisar PPP e verificar direito adquirido, transição…
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Aposentadoria do técnico de enfermagem: entenda quando há direito ao tempo especial
Resumo objetivo • problema jurídico: muitos profissionais não sabem se a aposentadoria do técnico de enfermagem ainda pode ser especial• definição do tema: a aposentadoria do técnico de enfermagem depende da comprovação de exposição a agentes nocivos, em especial biológicos, com documentação técnica adequada• solução jurídica possível: separar períodos antes e depois da reforma, revisar…
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Aposentadoria especial para enfermagem: entenda as regras antes e depois da reforma
Resumo objetivo • problema jurídico: muitos profissionais não sabem se a enfermagem ainda gera aposentadoria especial e quais provas o INSS exige• definição do tema: aposentadoria especial para enfermagem depende de exposição efetiva a agentes nocivos, sobretudo biológicos, com documentação técnica adequada• solução jurídica possível: separar períodos antes e depois da reforma, revisar PPP e…
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Aposentadoria especial para professor: entenda as regras, a reforma e o caso do professor readaptado
Resumo objetivo • problema jurídico: muitos segurados não sabem se ainda existe aposentadoria especial para professor e quais regras valem hoje• definição do tema: aposentadoria especial para professor é o nome popular de uma aposentadoria com requisitos reduzidos para quem exerce magistério na educação básica• solução jurídica possível: separar direito adquirido, regras de transição e…
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Aposentadoria especial para vigilante: entenda as regras antes e depois da reforma
Resumo objetivo • problema jurídico: muitos segurados não sabem se o trabalho de vigilante ainda garante aposentadoria especial• definição do tema: aposentadoria especial para vigilante depende do período trabalhado, da prova da atividade e da interpretação atual dos tribunais• solução jurídica possível: separar o tempo antes e depois da reforma, analisar PPP, LTCAT e a…