Ultimas notícias
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Aposentadoria do militar: entenda como funciona a inatividade, o tempo de serviço e o cálculo
Resumo Objetivo Porque a aposentadoria do militar exige uma leitura diferente A expressão aposentadoria do militar é muito procurada porque, para o público em geral, ela parece equivalente à aposentadoria comum do INSS. Só que, juridicamente, essa comparação é incompleta. No regime militar federal, os benefícios ligados à inatividade integram o próprio sistema de proteção
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Aposentadoria especial para policial: entenda as regras para civil, militar e polícia penal
Resumo objetivo • Muitos servidores da segurança pública pesquisam aposentadoria especial para policial sem perceber que as regras mudam conforme o cargo e o regime previdenciário.• A aposentadoria especial para policial existe no sistema brasileiro, mas sua aplicação varia entre policiais civis, policiais militares e polícia penal.• A solução jurídica depende de identificar o vínculo,
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TDAH aposentadoria: quando o transtorno pode gerar benefício do INSS e o que precisa ser provado
Resumo Objetivo Porque TDAH aposentadoria gera tanta dúvida no INSS A expressão TDAH aposentadoria aparece com frequência porque muitas pessoas convivem com sintomas persistentes de desatenção, impulsividade e dificuldade de organização, mas não sabem se isso, juridicamente, gera direito a algum benefício previdenciário. O ponto central é que o INSS não concede benefício apenas pelo
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Aposentadoria especial para ACS e ACE: o que já existe na Constituição e o que ainda depende de regulamentação
Resumo objetivo • Muitos profissionais ouvem falar em aposentadoria especial para ACS e ACE, mas ainda têm dúvida sobre quando o direito pode ser exercido na prática.• A aposentadoria especial para ACS e ACE tem previsão constitucional, ligada aos riscos inerentes às funções desempenhadas.• A solução jurídica passa por entender a diferença entre previsão constitucional,
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Tempo de contribuição para aposentadoria: entenda quantos anos o INSS exige e como calcular
Resumo Objetivo Porque o tempo de contribuição para aposentadoria gera tanta dúvida Falar em tempo de contribuição para aposentadoria continua sendo uma das maiores dúvidas do segurado do INSS. Depois da Reforma da Previdência de 2019, a resposta deixou de ser simples, porque hoje não basta perguntar apenas “quantos anos faltam”. Em muitos casos, é
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Aposentadoria especial para mulher: quem tem direito e como pedir com segurança
Resumo objetivo • Muitas seguradas trabalham anos expostas a agentes nocivos e não sabem que isso pode reduzir o tempo necessário para se aposentar.• A aposentadoria especial para mulher é um benefício previdenciário voltado a quem exerce atividade com exposição habitual a riscos à saúde ou à integridade física.• A solução jurídica depende da análise
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Esquizofrenia aposentadoria: quando o INSS pode reconhecer o direito
Resumo Objetivo Esquizofrenia aposentadoria: o que você precisa entender desde o início Quando o tema é esquizofrenia aposentadoria, o primeiro ponto é evitar dois extremos: nem toda pessoa com esquizofrenia está automaticamente incapaz para o trabalho, mas também é errado tratar a doença como se ela nunca produzisse incapacidade relevante. O NIMH define a esquizofrenia
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Aposentadoria para guarda municipal: entenda o que mudou e o que ainda pode ser discutido
Resumo objetivo • problema jurídico: muitos servidores ainda acreditam que a guarda municipal tem aposentadoria especial automática por atividade de risco• definição do tema: aposentadoria para guarda municipal depende do regime previdenciário aplicável e dos limites constitucionais fixados pelo STF• solução jurídica possível: separar atividade de risco, agentes nocivos, RPPS e RGPS, além de revisar
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Revisão de aposentadoria: quando vale a pena pedir e como saber se o INSS calculou errado
Resumo Objetivo Revisão de aposentadoria: o que você precisa entender desde o início A revisão de aposentadoria é um direito de quem já recebe benefício e não concorda com algum parâmetro usado pelo INSS na concessão. Isso inclui, por exemplo, salário de contribuição não computado, vínculo empregatício ignorado, tempo de contribuição analisado de forma errada
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Aposentadoria especial para dentista: entenda regras, prova e o que mudou após a reforma
Resumo objetivo • problema jurídico: muitos profissionais não sabem se a odontologia ainda garante aposentadoria especial no INSS• definição do tema: aposentadoria especial para dentista depende da comprovação de exposição habitual a agentes nocivos, com documentação técnica adequada• solução jurídica possível: separar períodos antes e depois da reforma, revisar PPP e verificar direito adquirido, transição